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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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JABOATAO - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

099

Impositiva

Municipal

Tadeu Cesar Barbosa Cavalcanti Santiago

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Contratação de prestação de serviços artístico,”, a cargo do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SOUZA LEÃO, CNPJ 07.205.658/0001-89, localizado à Rua Torres, S/N, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.000-000

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Recursos Não Vinculados de Impostos

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 50.000,00

o sentido de oferecer cursos e oficinas que promovam o aprendizado técnico e o desenvolvimento humano, incentivando o empreendedorismo com alternativa sustentável de geração de renda, fortalecendo o vínculo entre educação, cidadania e transformação social. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

8

122

2008

2072


Fonte de Recursos

14601.8.122.2008.2072

14601 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

14601 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

3.3.50.00

1.500.000.0044

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

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