topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JABOATAO - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

088/2025

Impositiva

Municipal

Rebecca Regnier Ramires

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Executar e coordenar obras de infraestrutura e drenagem, construir e pavimentar vias públicas, gerenciar e executar o saneamento básico e Pavimentação nos diversos Distritos”, a cargo da Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial, do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Executar Pavimentação e Recapeamento da Avenida Presidente Kennedy, compreendendo os trechos da Rua Cap. Médico Ozias Ribeiro, até a Rua José Olimpio da Cunha, Gilberto Zarzar, Major Médico Fonseca de Matos, até a Abdu Cabus, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes/PE.

Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial

Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Investimento

4.4.90.00 – Investimentos

90 – Aplicação Direta

Recursos do Tesouro

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 656.128,52

A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar política municipal de pavimentação, recapeamento de vias e espaços públicos, além de resolver os problemas da circulação de veículos, bem como contribuir na qualidade de vida da população que utiliza as referidas via de acesso. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

2038

2250


Fonte de Recursos

21101.15.451.2038.2250

21101 – Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial

21101 – Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial

4.4.90.00

01

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.