2025
079
Impositiva
Municipal
Melquizedeque Lima de Almeida
Em análise técnica
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2025
079
Impositiva
Municipal
Melquizedeque Lima de Almeida
Em análise técnica
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
“Planejar, regulamentar e executar as politicas públicas dos esportes do município, coordenar e garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR, CNPJ: 15.417.567/0001-35, localizado à Estrada da Batalha, 2160A, Prazeres , em Jaboatão dos Guararapes
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes
50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 200.000,00
A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar políticas públicas no município, garantindo o bom funcionamento dos cenários esportivos para a prática de esporte competitivos e de atividades físicas por parte da população e entidades afins do município, elaborar e propor projetos e programas de políticas voltadas para o esporte. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
27
813
2027
2202
19102.27.813.2027.2202
19102 – Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
19102 – Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
3.3.50.00
1.500.0000.0044
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.