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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

026

Impositiva

Municipal

Eneias Marcelo Firmino da Silva

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

“Planejar, e realizar ações de vistoria, preservação e monitoramento em áreas de risco e desastre,” a cargo da Secretaria Executiva de Defesa Civil, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA DEFESA CIVIL, em Jaboatão dos Guararapes/PE.

Secretaria Executiva de Defesa Civil

Secretaria Executiva de Defesa Civil

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

50 – Transferências / Aplicação Direta

Recursos Não Vinculados de Impostos

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 50.000,00

A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar politicas públicas no município, garantindo o bom auxílio a população em situação de vulnerabilidade social, buscando fornecer governança de riscos e desastres para construção de uma cidade resiliente. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

6

182

2042

2268

Fonte de Recursos

21104.6.182.2042.2268

21104 - Secretaria Executiva de Defesa Civil

21104 - Secretaria Executiva de Defesa Civil

3.3.50.00

1.500.0000.0044

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

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