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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

023

Impositiva

Municipal

Eladio Antônio Rangel Junior

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-190.

Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

50 – Transferências / Aplicação Direta

Recursos Não Vinculados de Impostos

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 300.000,00

A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

4

122

1011

9010

Fonte de Recursos

12105.4.122.1011.9010

20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

3.3.50.00

1.500.0000.0000

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

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