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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

018/2025

Impositiva

Municipal

Dejailton Francisco dos Santos

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Executar as políticas públicas dos esportes do município, garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes competitivos e de atividades físicas”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Apoio à FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAY, CNPJ: 09.664.460/0001-99, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 435, Afogados, Recife/PE – CEP 50.820-000.

Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer

Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

50 – Transferências / Aplicação Direta

Recursos Não Vinculados de Impostos

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 256.128,52

A Federação em referência desenvolve políticas, que visa estimular a prática esportiva e promover inclusão social, lazer, turismo esportivo e desenvolvimento humano, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de transformação social, incentivando valores como disciplina, respeito, convivência e superação, contribuindo para a formação cidadã, a prevenção a vulnerabilidade e o acesso à saúde e ao bem-estar, fortalecendo os laços comunitários. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

27

813

2027

2202


Fonte de Recursos

19102.27.813.2027.2202

19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer

19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer

3.3.50.00

1.500.0000.0044

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

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