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JABOATAO - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

006/2025

Impositiva

Municipal

Adiel Magno da Silva

Em análise técnica

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

“Conceder e executar a politica de saúde, visando a gestão plena e a ação preventiva, com ênfase na melhoria e manutenção das áreas de medicina coletiva, saúde da família, vigilância sanitária e da rede de unidades de saúde do município.”, a cargo do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Ampliação nos serviços de Consultas Oftalmológicas, Exames, Cirurgias Oftalmológicas e Óculos para INSTITUTO BENEFICENTE DE SAÚDE RENASCER, CNPJ 09.122.182/0001-48, Localizado à Rua Álvaro Pinto Carvalheira, nº 139, Casa A, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.400-110

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

3.3.50.00

50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Recursos Não Vinculados de Impostos

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 656.128,52

A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, a prestação de serviços gratuitos e qualificados de assistência médica e oftalmológica, com foco em atendimentos, consultas e exames clínicos e especializados voltados à promoção e recuperação da saúde ocular. Contribuindo assim com a qualidade de vida dos pacientes que frequentam aquela Unidade de Saúde. Reservado no Orçamento para 2026.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

10

302

2016

2139


Fonte de Recursos

16601.10.302.2016.2139

16601 – Fundo Municipal de Saúde

16601 – Fundo Municipal de Saúde

3.3.50.00

1.500.0000.0044

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

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