2025
006/2025
Impositiva
Municipal
Adiel Magno da Silva
Em análise técnica
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2025
006/2025
Impositiva
Municipal
Adiel Magno da Silva
Em análise técnica
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
“Conceder e executar a politica de saúde, visando a gestão plena e a ação preventiva, com ênfase na melhoria e manutenção das áreas de medicina coletiva, saúde da família, vigilância sanitária e da rede de unidades de saúde do município.”, a cargo do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei nº 21 /2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Ampliação nos serviços de Consultas Oftalmológicas, Exames, Cirurgias Oftalmológicas e Óculos para INSTITUTO BENEFICENTE DE SAÚDE RENASCER, CNPJ 09.122.182/0001-48, Localizado à Rua Álvaro Pinto Carvalheira, nº 139, Casa A, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.400-110
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
3.3.50.00
50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 656.128,52
A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, a prestação de serviços gratuitos e qualificados de assistência médica e oftalmológica, com foco em atendimentos, consultas e exames clínicos e especializados voltados à promoção e recuperação da saúde ocular. Contribuindo assim com a qualidade de vida dos pacientes que frequentam aquela Unidade de Saúde. Reservado no Orçamento para 2026.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
10
302
2016
2139
16601.10.302.2016.2139
16601 – Fundo Municipal de Saúde
16601 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.50.00
1.500.0000.0044
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.