2025
030/2025
Impositiva
Municipal
Eurico da Silva Moura
Em análise técnica
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2025
030/2025
Impositiva
Municipal
Eurico da Silva Moura
Em análise técnica
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Executar as políticas públicas dos esportes do município, garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes competitivos e de atividades físicas”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Apoio à FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAY, CNPJ: 09.664.460/0001-99, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 435, Afogados, Recife/PE – CEP 50.820-000.
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
3.3.50.00
50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 200.000,00
A Federação em referência desenvolve políticas, que visa estimular a prática esportiva e promover inclusão social, lazer, turismo esportivo e desenvolvimento humano, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de transformação social, incentivando valores como disciplina, respeito, convivência e superação, contribuindo para a formação cidadã, a prevenção a vulnerabilidade e o acesso à saúde e ao bem-estar, fortalecendo os laços comunitários. Reservado no Orçamento para 2026
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
27
813
2027
2202
19102.27.813.2027.2202
19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer
3.3.50.00
1.500.1002.0000
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.