Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2024
Resolução 001/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede o Título de Cidadão Jaboatonense ao Reverendo PADRE ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
Resolução 002/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede o Título de Cidadã Jaboatonense a Senhora ANA KARINA FONSECA DE CARVALHO CALDERAN CORREA, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
Resolução 003/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede o Título de Cidadão Jaboatonense ao Excelentíssimo Senhor BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
Resolução 004/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2024
Resolução 005/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2024
Resolução 006/2024 |
22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor GILMAR FERNANDES BENEVIDES, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
Resolução 007/2024 |
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS” do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2024
Resolução 008/2024 |
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo PADRE ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2024
Resolução 009/2024 |
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Coronel FABIO DOS SANTOS MENEZES, Gestor do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2024
Resolução 010/2024 |
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo senhor CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2024
Resolução 011/2024 |
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo CORONEL FÁBIO DOS SANTOS MENEZES, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2024
Resolução 012/2024 |
05/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor THIAGO HENRIQUE DE SÁ FARIAS, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2024
Resolução 013/2024 |
08/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a resolução N. 01/2023, que Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jabotão dos Guararapes, para o Biênio 2023/2024. | Visualizar |
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014/2024
Resolução 014/2024 |
06/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, a Ilustríssima Senhora UBIRACIRA LIMA DA CRUZ, e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2024
Resolução 015/2024 |
06/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede a “MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor TULIO LOBO MARIZ, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
Resolução 001/2025 |
04/01/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | ALTERA o Art. 51, do Regimento Interno, REVOGA a Resolução n.º 003/1993, de 16 de Agosto de 1993, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
Resolução 002/2025 |
04/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONSTITUI as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio 2025/2026. | Visualizar |
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003/2025
Resolução 003/2025 |
07/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | ALTERA o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de Sessões Parlamentares. | Visualizar |
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004/2025
Resolução 004/2025 |
10/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | ALTERA Resolução n.º 002/2025 que "Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes para o Biênio 2025/2026". | Visualizar |
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019/2015
Resolução 019/2015 |
11/09/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
Resolução 001/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONSTITUI as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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002/2023
Resolução 002/2023 |
20/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta o Art. 80, Da Resolução Nº 021/2019, de 05 de Novembro De 2019, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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003/2023
Resolução 003/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor RICARDO SIQUEIRA, Advogado. | Visualizar |
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004/2023
Resolução 004/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Doutor em Direito. | Visualizar |
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005/2023
Resolução 005/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor JOEL MAURINO DO CARMO, Policial Militar e Deputado Estadual. | Visualizar |
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006/2023
Resolução 006/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor MARCELO PÉRICLES VILLARIM, Doutor em Geografia, Graduado em Ciências Sociais, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2023
Resolução 007/2023 |
21/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2023
Resolução 008/2023 |
24/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao llustrissimo Senhor FELIPE DUARTE DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
Resolução 009/2023 |
24/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao llustrissimo Senhor JOZIVAN DOS PRAZERES DE ALBUQUERQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2023
Resolução 010/2023 |
24/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2023
Resolução 011/2023 |
28/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, a rádio A VOZ DA LIBERDADE FM - 98,5, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2023
Resolução 012/2023 |
28/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, “a radio CIDADANIA FM — 105,3, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2023
Resolução 013/2023 |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor FELIPE FREIRE DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2023
Resolução 014/2023 |
12/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA a utilização de combustíveis pelos veículos locados ou cedidos aos Gabinetes para utilização nas suas atividades parlamentares e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2023
Resolução 015/2023 |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO DA SILVA VIANA, TENENTE Coronel da Policia Militar de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2023
Resolução 016/2023 |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor ALEX FRANCISCO DA SILVA, COMANDANTE do 6º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
Resolução 017/2023 |
09/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo SENHOR EMILIO DUARTE E SOUZA FILHO, Advogado, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2023
Resolução 018/2023 |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, o Ilustríssimo Senhor LEONARDO DA SILVA VIANA, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2023
Resolução 019/2023 |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, o Ilustríssimo Senhor ALEX FRANCISCO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2023
Resolução 020/2023 |
16/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, o Ilustríssimo Senhor JOSE JORGE MACIEL DE LIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2023
Resolução 021/2023 |
16/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos uararapes, a RÁDIO CIDADNIA FM, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
Resolução 022/2023 |
16/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, a RADIO VOZ DA LIBERDADE FM, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
Resolução 023/2023 |
12/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, a Excelentíssima Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, DIPLOMATA brasileira, e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2023
Resolução 024/2023 |
06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor Waldney Cristovão Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2023
Resolução 025/2023 |
06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira, Bacharel em Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2023
Resolução 026/2023 |
06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor João Carlos Silva de Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2023
Resolução 027/2023 |
06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a “Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros”, do Jaboatão dos Guararapes, ao llustríssimo Senhor DAVI RICARDO DA SILVA BAHR, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
Resolução 001/2022 |
11/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo FREI JOAQUIM FERREIRA DA LUZ, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo | Visualizar |
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002/2022
Resolução 002/2022 |
11/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor DIEGO PORTO PEREZ, Jornalista, neste Municipio e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2022
Resolução 003/2022 |
11/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA, Juiz de Direito ta, neste Municipio e dá outras providências. | Não informado |
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004/2022
Resolução 004/2022 |
14/02/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | ALTERA a Resolução nº 005/2021, que "Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022 | Visualizar |
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005/2022
Resolução 005/2022 |
07/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULA a utilização de combustíveis pelos veículos locados ou cedidos aos Gabinetes para utilização nas suas atividades parlamentares e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2022
Resolução 006/2022 |
07/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE licença do Mandato Parlamentar, a vereadora MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Executiva Municipal. | Visualizar |
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007/2022
Resolução 007/2022 |
12/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | ALTERA a resolução nº 004/2021, que "Constitui as Comissões Técicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022 | Não informado |
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008/2022
Resolução 008/2022 |
09/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISMAR PONTES, Médico, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2022
Resolução 009/2022 |
09/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor AMILTON MINERVINO DA SILVA, Jogador de Futebol | Visualizar |
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010/2022
Resolução 010/2022 |
09/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISMAR PONTES, Médico. | Visualizar |
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011/2022
Resolução 011/2022 |
09/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO RIBEIRO, Artista Plástico. | Visualizar |
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012/2022
Resolução 012/2022 |
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense à Ilustríssima Senhora UBIRACIRA LIMA DA CRUZ, Pedagoga, dá outras providências. | Visualizar |
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013/2022
Resolução 013/2022 |
06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor RENATO CÉSAR DOS SANTOS CAETANO, Empresário. | Visualizar |
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014/2022
Resolução 014/2022 |
06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor MANOEL CRISTIANO ARAÚJO SILVA, Empresário. | Visualizar |
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015/2022
Resolução 015/2022 |
06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE a "Medalha Do Mérito Vidal De Negreiros", do Jaboatão dos guararapes, ao Ilustríssimo Senhor MARIVALDO AMARAL DE OLIVEIRA, Empresário. | Visualizar |
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016/2022
Resolução 016/2022 |
06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE o Título de Cidadão Jaboatonense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO BARBOSA LIMA, Empresário, e dá outras providências. | Não informado |
