[ { "registro_id": 1, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "066", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 10, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, regulamentar e executar as politicas públicas dos esportes do município, coordenar e garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR, CNPJ: 15.417.567\/0001-35, localizado à Estrada da Batalha, 2160A, Prazeres , em Jaboatão dos Guararapes.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 27, "subfuncao_orcamentaria": "813", "programa_orcamentario": "2021", "acao_orcamentaria": "2202", "dotacao_orcamentaria": "191102.13.392.2026.2201 ", "unidade_gestora_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "elemento_despesa": "3", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "256128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar politicas públicas no município, garantindo o bom funcionamento dos cenários esportivos para a prática de esporte competitivos e de atividades físicas por parte da população e entidades afins do município, elaborar e propor projetos e programas de politicas voltadas para o esporte. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 4, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "079", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 26, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, regulamentar e executar as politicas públicas dos esportes do município, coordenar e garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR, CNPJ: 15.417.567\/0001-35, localizado à Estrada da Batalha, 2160A, Prazeres , em Jaboatão dos Guararapes ", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 27, "subfuncao_orcamentaria": "813", "programa_orcamentario": "2027", "acao_orcamentaria": "2202", "dotacao_orcamentaria": "19102.27.813.2027.2202", "unidade_gestora_nome": "19102 – Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer ", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 – Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "200000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar políticas públicas no município, garantindo o bom funcionamento dos cenários esportivos para a prática de esporte competitivos e de atividades físicas por parte da população e entidades afins do município, elaborar e propor projetos e programas de políticas voltadas para o esporte. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 5, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "085", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 30, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "422", "programa_orcamentario": "2036", "acao_orcamentaria": "2234", "dotacao_orcamentaria": "20102.18.422.2036.2234 ", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "266128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 6, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "087", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 30, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, e realizar ações de vistoria, preservação e monitoramento em áreas de risco e desastre,” a cargo da Secretaria Executiva de Defesa Civil, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA DEFESA CIVIL, em Jaboatão dos Guararapes\/PE", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "182", "programa_orcamentario": "2042", "acao_orcamentaria": "2268", "dotacao_orcamentaria": "21104.6.182.2042.2268", "unidade_gestora_nome": "21104 – Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "unidade_orcamentaria_nome": "21104 – Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "50000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo executar políticas públicas no município, garantindo o bom auxílio a população em situação de vulnerabilidade social, buscando fornecer governança de riscos e desastres para construção de uma cidade resiliente. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 7, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "088", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 25, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Executar e coordenar obras de infraestrutura e drenagem, construir e pavimentar vias públicas, gerenciar e executar o saneamento básico e Pavimentação nos diversos Distritos”, a cargo da Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial, do Projeto de Lei nº 21\/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Executar Pavimentação e Recapeamento da Avenida Presidente Kennedy, compreendendo os trechos da Rua Cap. Médico Ozias Ribeiro, até a Rua José Olimpio da Cunha, Gilberto Zarzar, Major Médico Fonseca de Matos, até a Abdu Cabus, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes\/PE.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial ", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "4.4.90.00 – Investimentos", "modalidade_aplicacao_codigo": "90 – Aplicação Direta ", "fonte_recurso_codigo": "Recursos do Tesouro ", "funcao_orcamentaria": 15, "subfuncao_orcamentaria": "451", "programa_orcamentario": "2038", "acao_orcamentaria": "2250", "dotacao_orcamentaria": "21101.15.451.2038.2250", "unidade_gestora_nome": "21101 – Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial ", "unidade_orcamentaria_nome": "21101 – Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial ", "elemento_despesa": "4.4.90.00", "fonte_recurso_detalhe": "01", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "656128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar política municipal de pavimentação, recapeamento de vias e espaços públicos, além de resolver os problemas da circulação de veículos, bem como contribuir na qualidade de vida da população que utiliza as referidas via de acesso. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 8, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "092", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 8, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "422", "programa_orcamentario": "2036", "acao_orcamentaria": "2234", "dotacao_orcamentaria": "20102.18.422.2036.2234", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "156128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 9, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "099", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 17, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Contratação de prestação de serviços artístico,”, a cargo do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SOUZA LEÃO, CNPJ 07.205.658\/0001-89, localizado à Rua Torres, S\/N, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP 54.000-000", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA ", "secretaria_responsavel_nome": "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 8, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "2008", "acao_orcamentaria": "2072", "dotacao_orcamentaria": "14601.8.122.2008.2072", "unidade_gestora_nome": "14601 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ", "unidade_orcamentaria_nome": "14601 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "50000.00", "justificativa_texto": "o sentido de oferecer cursos e oficinas que promovam o aprendizado técnico e o desenvolvimento humano, incentivando o empreendedorismo com alternativa sustentável de geração de renda, fortalecendo o vínculo entre educação, cidadania e transformação social. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 10, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "069", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 10, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Conceder e executar a politica de saúde, visando a gestão plena e a ação preventiva, com ênfase na melhoria e manutenção das áreas de medicina coletiva, saúde da família, vigilância sanitária e da rede de unidades de saúde do município.”, a cargo do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AO CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE, CNPJ 03.930.953\/0001-47, Localizado à Av. Presidente Kennedy, nº 5570, Candeias, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP 54.440-480.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "secretaria_responsavel_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "4.4.90.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "9999", "acao_orcamentaria": "9028", "dotacao_orcamentaria": "16601.10.122.9999.9028", "unidade_gestora_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde ", "unidade_orcamentaria_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.1002.044 ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "56128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, a implantação e o fortalecimento de ações de atenção integral a saúde de familiares, crianças e jovens com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA. Contribuindo assim com a qualidade de vida dos pacientes que frequentam aquela Unidade de Saúde. Reservado no Orçamento para 2026.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 11, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "030", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 19, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Executar as políticas públicas dos esportes do município, garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes competitivos e de atividades físicas”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21\/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Apoio à FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAY, CNPJ: 09.664.460\/0001-99, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 435, Afogados, Recife\/PE – CEP 50.820-000.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 27, "subfuncao_orcamentaria": "813", "programa_orcamentario": "2027", "acao_orcamentaria": "2202", "dotacao_orcamentaria": "19102.27.813.2027.2202", "unidade_gestora_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.1002.0000", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "200000.00", "justificativa_texto": "A Federação em referência desenvolve políticas, que visa estimular a prática esportiva e promover inclusão social, lazer, turismo esportivo e desenvolvimento humano, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de transformação social, incentivando valores como disciplina, respeito, convivência e superação, contribuindo para a formação cidadã, a prevenção a vulnerabilidade e o acesso à saúde e ao bem-estar, fortalecendo os laços comunitários. Reservado no Orçamento para 2026 ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 12, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "070", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 23, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, regulamentar e executar as politicas públicas dos esportes do município, coordenar e garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR, CNPJ: 15.417.567\/0001-35, localizado à Estrada da Batalha, 2160A, Prazeres , em Jaboatão dos Guararapes ", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 27, "subfuncao_orcamentaria": "813", "programa_orcamentario": "2027", "acao_orcamentaria": "2202", "dotacao_orcamentaria": "19102.27.813.2027.2202", "unidade_gestora_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.1000.0000", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "356128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar politicas públicas no município, garantindo o bom funcionamento dos cenários esportivos para a prática de esporte competitivos e de atividades físicas por parte da população e entidades afins do município, elaborar e propor projetos e programas de politicas voltadas para o esporte.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 13, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "073", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "422", "programa_orcamentario": "2036", "acao_orcamentaria": "2234", "dotacao_orcamentaria": "20102.18.422.2036.2234", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0000", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "656128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 14, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "005", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 14, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": " “Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "422", "programa_orcamentario": "2036", "acao_orcamentaria": "2234", "dotacao_orcamentaria": "20102.18.422.2036.2234", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "656128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Município.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 15, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "006", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 14, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Conceder e executar a politica de saúde, visando a gestão plena e a ação preventiva, com ênfase na melhoria e manutenção das áreas de medicina coletiva, saúde da família, vigilância sanitária e da rede de unidades de saúde do município.”, a cargo do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Ampliação nos serviços de Consultas Oftalmológicas, Exames, Cirurgias Oftalmológicas e Óculos para INSTITUTO BENEFICENTE DE SAÚDE RENASCER, CNPJ 09.122.182\/0001-48, Localizado à Rua Álvaro Pinto Carvalheira, nº 139, Casa A, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.400-110", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "secretaria_responsavel_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "2016", "acao_orcamentaria": "2139", "dotacao_orcamentaria": "16601.10.302.2016.2139", "unidade_gestora_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde", "unidade_orcamentaria_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "656128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, a prestação de serviços gratuitos e qualificados de assistência médica e oftalmológica, com foco em atendimentos, consultas e exames clínicos e especializados voltados à promoção e recuperação da saúde ocular. Contribuindo assim com a qualidade de vida dos pacientes que frequentam aquela Unidade de Saúde. Reservado no Orçamento para 2026.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 16, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "008", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 15, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, regulamentar e executar as politicas públicas dos esportes do município, coordenar e garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR, CNPJ: 15.417.567\/0001-35, localizado à Estrada da Batalha, 2160A, Prazeres , em Jaboatão dos Guararapes ", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 4, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "9010", "dotacao_orcamentaria": "12105.4.122.1011.9010", "unidade_gestora_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "101128.52", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar politicas públicas no município, garantindo o bom funcionamento dos cenários esportivos para a prática de esporte competitivos e de atividades físicas por parte da população e entidades afins do município, elaborar e propor projetos e programas de politicas voltadas para o esporte. Reservado no Orçamento para 2026.", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 17, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "009", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 15, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "422", "programa_orcamentario": "2036", "acao_orcamentaria": "2234", "dotacao_orcamentaria": "20102.18.422.2036.2234", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "200000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 18, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "018", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Executar as políticas públicas dos esportes do município, garantir o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática de esportes competitivos e de atividades físicas”, a cargo da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, do Projeto de Lei nº 21\/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: Apoio à FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAY, CNPJ: 09.664.460\/0001-99, localizado à Rua Vinte e Um de Abril, nº 435, Afogados, Recife\/PE – CEP 50.820-000.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 27, "subfuncao_orcamentaria": "813", "programa_orcamentario": "2027", "acao_orcamentaria": "2202", "dotacao_orcamentaria": "19102.27.813.2027.2202", "unidade_gestora_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "unidade_orcamentaria_nome": "19102 - Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "256128.52", "justificativa_texto": "A Federação em referência desenvolve políticas, que visa estimular a prática esportiva e promover inclusão social, lazer, turismo esportivo e desenvolvimento humano, fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de transformação social, incentivando valores como disciplina, respeito, convivência e superação, contribuindo para a formação cidadã, a prevenção a vulnerabilidade e o acesso à saúde e ao bem-estar, fortalecendo os laços comunitários. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 19, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "023", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 18, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, coordenar, desenvolver, articular, gerenciar o controle populacional de cães e gatos, através da castração, consultas veterinárias, exames e campanhas de combate aos maus tratos animais.”, a cargo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DO INSTITUTO QUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, CNPJ 43.725.844\/0001-02. Localizado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 208, Piedade, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP: 54.400-190.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 4, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "9010", "dotacao_orcamentaria": "12105.4.122.1011.9010", "unidade_gestora_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "unidade_orcamentaria_nome": "20102 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0000", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "300000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar ações para garantir a melhoria da vida animal no Munícipio. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares).", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 20, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "026", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 6, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Planejar, e realizar ações de vistoria, preservação e monitoramento em áreas de risco e desastre,” a cargo da Secretaria Executiva de Defesa Civil, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AS ATIVIDADES COORDENADAS PELA DEFESA CIVIL, em Jaboatão dos Guararapes\/PE.", "orgao_executor_nome": "Secretaria Executiva de Defesa Civil", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Executiva de Defesa Civil", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "182", "programa_orcamentario": "2042", "acao_orcamentaria": "2268", "dotacao_orcamentaria": "21104.6.182.2042.2268", "unidade_gestora_nome": "21104 - Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "unidade_orcamentaria_nome": "21104 - Secretaria Executiva de Defesa Civil ", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.0000.0044", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "50000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, executar politicas públicas no município, garantindo o bom auxílio a população em situação de vulnerabilidade social, buscando fornecer governança de riscos e desastres para construção de uma cidade resiliente. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 21, "ano_referencia": 2025, "emenda_numero": "093", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 8, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "“Conceder e executar a politica de saúde, visando a gestão plena e a ação preventiva, com ênfase na melhoria e manutenção das áreas de medicina coletiva, saúde da família, vigilância sanitária e da rede de unidades de saúde do município.”, a cargo do Fundo Municipal de Saúde, do Projeto de Lei nº 21 \/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: APOIO AO CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE, CNPJ 03.930.953\/0001-47, Localizado à Av. Presidente Kennedy, nº 5570, Candeias, Jaboatão dos Guararapes\/PE, CEP 54.440-480.", "orgao_executor_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "secretaria_responsavel_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes ", "modalidade_aplicacao_codigo": "50 – Transferências \/ Aplicação Direta", "fonte_recurso_codigo": "Recursos Não Vinculados de Impostos ", "funcao_orcamentaria": 10, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "2016", "acao_orcamentaria": "2139", "dotacao_orcamentaria": "16601.10.302.2016.2139", "unidade_gestora_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde ", "unidade_orcamentaria_nome": "16601 – Fundo Municipal de Saúde", "elemento_despesa": "3.3.50.00", "fonte_recurso_detalhe": "1.500.1002.044 ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "50000.00", "justificativa_texto": "A execução do serviço contido no texto da referida Emenda Parlamentar, tem como objetivo, a implantação e o fortalecimento de ações de atenção integral a saúde de familiares, crianças e jovens com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA. Contribuindo assim com a qualidade de vida dos pacientes que frequentam aquela Unidade de Saúde. Reservado no Orçamento para 2026 (Reserva para Emendas Parlamentares). ", "situacao_emenda": "EM_ANALISE_TECNICA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]